Paraíba terá primeiro Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate à Homofobia

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Da Redação

A Paraíba vai ganhar o primeiro Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate à Homofobia. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) foi contemplada com o serviço depois de vencer a seleção pública através de edital 1/2010 publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O edital prevê a instalação de 10 Centros de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia no País.

O Centro é um serviço de atendimento as vítimas de violência homofóbica, que vai desde a violência sexual, física, psicológica até patrimonial e a implantação atende uma das 51 diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

"A importância desse serviço na Paraíba é dar possibilidade do atendimento a população de Lébsicas, Gays, Bissesexuais e Travestis (LGBT ), que nunca tiveram acesso, através do Estado, de um equipamento de defesa deste segmento. Estamos agora no processo de convênio para implantação do Centro", disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, o serviço vai funcionar com uma sede específica e disponibilizará atendimento jurídico, psicossocial, além de atendimento itinerante em cidades com maior incidência de crimes de homofobia, como Campina Grande, Itabaiana e Guarabira.

Esforço do Governo

O coordenador dos Gayrreiros do Vale do Paraíba, em Itabaiana, J. Walmir Ferreira, destacou que em 2007 existia um centro de referência em Itabaiana e em João Pessoa, mas que foram desativados. "É importante, agora, termos o Centro porque vai funcionar também no interior, daí pretendemos fazer parceria com os Centros Sociais Urbanos ( CSU's) para ajudarmos no atendimento das pessoas que precisam", disse.

Já o tesoureiro do Movimento do Espírito Lilás, Luciano Bezerra Vieira, avalia como positiva a implantação do Centro porque existe demanda e necessidade de uma assessoria jurídica e psicossocial para a comunidade LGBT.

"Sempre sonhávamos com um espaço como este serviço, já que a violência continua muito presente e as discriminações continuam. É importante ressaltar o esforço do Governo, que vem tomando iniciativas favoráveis em relação a diversidade sexual", disse Luciano.

Os Centros serão instalados depois das eleições em duas prefeituras, cinco governos estaduais e três organizações da sociedade civil. São elas: Florianópolis, Porto Alegre, Macapá, Campo Grande, Alfenas (MG), Campinas (SP), Agreste de Pernambuco, Maceió ( AL) , Rio Branco (AC) e João Pessoa (PB).

Assassinatos de homossexuais

Foram praticados 95 casos de assassinatos de homossexuais na Paraíba de 1990 a 2009, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Destes casos, apenas um foi solucionado pela Justiça, com o réu indo a júri popular. Já este ano foi registrado mais seis casos de assassinatos.

Segundo o técnico em LGBT, Cleudo Gomes, os crimes são praticados com requintes de crueldade e as pessoas antes de serem executadas não tinham para onde recorrer.

" O Centro vem dar suporte as ações da delegacia especializada de crimes homofóbicos, implantada em 2009, que foi um avanço. Agora, teremos atendimento especializado com psicólogos, assistente social e advogados e, os casos graves, já serão encaminhados", disse o técnico.

Como vai funcionar

Além do atendimento, o Centro promoverá formação específica em direitos humanos para os servidores públicos estaduais, com capacitações para policiais militares e professores. Terá também o Núcleo de Estudos da Homocultura com acervo bibliográfico sobre os 30 anos do Movimento Homossexual Brasileiro e pesquisas científicas para subsidiar estudos e pesquisas acadêmicas de estudantes e professores.