Compartilhando Impressões

Alessandra Nilo

1) 2005 General Assembly High Level Meeting/UNGASS AIDS

A reunião de alto nível sobre HIV/AIDS, realizada no dia 2 de junho nas Nações Unidas, em New York, teve como objetivo oportunizar uma revisão técnica sobre as metas estabelecidas para 2005 na Declaração de Compromissos sobre AIDS, UNGASS/AIDS, assinada em 2001.

De acordo com todos os documentos que subsidiaram o High Level Meeting on UNGASS[1], está claro que as metas ainda estão longe de serem alcançadas. A compreensão largamente propagada pela Declaração de Compromissos de que a AIDS  "compromete o desenvolvimento social e econômico em todo o mundo”, não tem sido suficiente para mobilizar os governos com a velocidade, qualidade técnica e reconhecimento dos direitos humanos necessários ao enfrentamento da epidemia.

Os desafios apresentados são hoje ainda maiores que em 2001, em todos os aspectos. O presidente da Assembléia Geral, Jean Ping, na plenária de abertura citou que a ameça da AIDS tornou-se ainda maior: em 2004 ocorreram 5 milhões de novos casos o que coloca a epidemia num patamar de proporções alarmentes. Apesar de tamanha gravidade, os resultados (mesmo que parciais, considerando que o ano de 2005 somente poderá ser avaliado em 2006), demonstram claramente que a AIDS não vem sido tratada com a devida atenção, recursos e liderança que a epidemia exige.

O formato do High Level Meeting definido pela ONU foi o de 5 Mesas Redondas:

1) Prevenção

2) Direitos Humanos e Gênero

3) Acesso a Tratamento, Cuidados e Serviços

4) Recursos

5) Orfãos e crianças vulneráveis

Cada uma das Round Tables era composta por cerca de 30 países. Teoricamente cada um tinha o direito de falar por 3 minutos. Ao coordenador da mesa coube a responsabilidade de controlar o tempo, inscrever os países, ao final da sessão, resumir e destacar os pontos mais relevantes, que seriam apresentados na Plenária Final.

Em cada uma das Round Tables, estava previsto a participações de representantes de governos, sociedade civil, pessoas vivendo com AIDS, setor privado e organizacões religiosas. Segundo as cartas oficiais, esta composição tinha por objetivo um “franco diálogo sobre as metas atingidas e os desafios persistentes”.

Infelizmente em nenhuma das Round Tables foi capaz de propiciar uma discussão aberta entre os países, muito menos com a sociedade civil presente. A partir das reuniões que a sociedade civil realizou previamente, definimos relatores da SC para cada uma das mesas. Em breve estaremos enviando estas relatorias portanto, vou fazer apenas comentários gerais (na perspectiva da sociedade civil) sobre as 3 mesas que consegui acompanhar:[2]

Round Table Prevenção:

As 5  ONG da sociedade civil falaram por último; nenhuma das colocações foi incorporada na relatoria da mesa. O Canadá fez uma das melhores falas, tocando em questões como direitos humanos, citando as populações mais vulneráveis, falando em redução de danos, trabalhadores sexuais e gays, explicitando a necessidade de acabar com as desigualdades de gênero e reforçando a necessidade do política ABC dos EUA respeitar os direitos reprodutivos e sexuais.

De maneira geral, os países refiriram aos seus problemas (os pobres) e às suas contribuicões ao mundo (os ricos), mas relacionando pouco as questões do alcance das metas. Da América Latina, uma das falas mais sinceras pareceu a da representante do Uruguai que, claramente, explicou o porquê de praticamente nada estar sendo feito no seu país para controle da epidemia.

A demanda por mais liderança e ação dos governos foi evidente.

Round Table Acesso a Tratamento:

Mesmo considerando o aumento do número de tratamentos nos países menos desenvolvidos e em desenvolvimento entre junho/ dezembro de 2004 de 440 mil  para 700 mil pessoas, este dado representa apenas 12% dos 6 milhões de pessoas que necessitam de tratamento hoje. Isso significa que as metas da UNGASS estão longe de serem alcançadas.

A fala do Ministro da Saúde Brasil era bastante esperada pois havíamos (os dois representantes da delegação oficial GAPA/RP e GESTOS) solicitado formalmente que o governo brasileiro defendesse a proposta do mecanismo de participação da sociedade civil. Segundo o Programa Nacional de AIDS, responsável pela elaboração do discurso do Ministro, a solicitacão foi incorporada ao seu discurso mas, durante a round table Humberto Costa não fez referência alguma à sociedade civil, ignorando-a mais uma vez, assim como no seu discurso de 2003. Sua fala concentrou-se nas informações sobre o que o Brasil vem fazendo e a repetir tudo o que já foi dito sobre implementação de Doha e licença voluntária/compulsória.

Apesar de ter sido mesclada com a fala das representações da sociedade civil, o presidente da mesa Dr. Sombat Thanprasertsuk, Ministro da Saúde da Tailândia, não controlou como deveria a fala dos governos e, alegando falta de tempo deixou os dois últimos “expositores” da sociedade civil sem as suas falas - Redla e Cruz Vermelha. O fato ausou constrangimento geral e a representante da REDLA, Jacqueline Rocha está enviando uma correspondência ao Dr. Peter Piot informando sobre o caso.

Anteriormente, dois representates da SC , ICASO e ICW Bolívia solicitaram o estabelecimento do mecanismo formal para que a sociedade civil possa apresentar seus informes como contribuição da análise dos progressos em 2006.

Ao final, este pedido não foi incorporado à relatoria da mesa.

Round Table Resources:

A proposta desta mesa era discutir os resultados apresentados - assutadores -  e apontar caminhos concretos para melhoria da resposta pelos países e pelas ações internacionais criadas nos últimos 4 anos: Fundo Global, 3 by 5 e, mais recentemente, o Three Ones.

A sociedade civil falou por último. A Campanha Mundial de AIDS- WAC- também solicitou o estabelecimento de um mecanismo formal para os informes da SC sobre UNGASS. Esse pedido não foi incorporado na relatoria da mesa.

Em todas as mesas prevaleceram apresentações superficiais e pouco objetivas, que praticamente repetiram as demandas colocadas em 2001.

2) Sociedade Civil – qual era mesmo a nossa pauta?

A Declaração de Compromissos da UNGASS/AIDS e todos os documentos que subsidiaram as Round Tables, reforçaram a importância da participação da sociedade civil na formulação e implementação de respostas à epidemia, em todos os seus campos e dimensões políticas. Entretanto, do ponto de vista formal as ONG não têm como apresentar a sua própria versão sobre como as políticas públicas de AIDS estão sendo desenvolvidas e aplicadas – ou não  – em seus países e também nos níveis locais, comunitários.

Ao mesmo tempo, por ser um compromisso de âmbito internacional que reconhece o trabalho da sociedade civil como essencial, para um número cada vez maior de ONG o monitoramento dos compromissos assumidos  pelos 189 governos em 2001 se tornou uma importante ferramenta de acompanhamento das respostas governamentais.

Falando sob a perspectiva da GESTOS, enquanto membro oficial da delegação brasileira e também do Steering Committee UNGASS-2006[3], a discussão que estava colocada era a demanda para criação de um mecanismo formal para que a UNAIDS recebesse os informes paralelos da sociedade civil.

Obviamente que num cenário do qual participam diferentes atores do movimento social, é difícil falar em uma pauta única. Principalmente no cenário do High Level Meeting para o qual 15 ONG de diferentes países foram escolhidas pela ONU (que até agora não conseguiu apresentar o critério de escolha utilizado) para falar nas mesas redondas. Isso reforçou ainda mais a sensação de que essa revisão foi pouco transparente e inclusiva. A necessidade constante de buscar informações mais precisas e esclarecimentos dificultou uma melhor articulação entre as ONG em geral.

De maneira geral, a presença das ONG com permissão de acesso às discussões foi muito pequena. Além das 15 ONG já citadas, os 5 representantes no PCB e as ONG com status ECOSSOC, nas delegações oficiais até o momento só sabemos de representantes do Brasil, México e Canadá.[4]

Na tentativa de articular um pouco esta questão, o Steerring Committee e a Campanha Mundial de AIDS, convidaram as ONG para uma discussão sobre o tema, objetivando consolidar o apoio para esta proposta. A reunião foi realizada no dia 31 à 18h e dela participaram cerca de 25 organizações.

O dia 1 foi também um dia de articulações, durante a reunião durante todo o dia promovida pela sociedade civil, principalmente, Health Gap, African Services,  ICASO .[5] Este evento teve uma função importante de colocar diversos atores na mesa e deixou claro a demanda urgente do movimento social internacional de dialogar de maneira mais aberta, com maior maturidade política para aprofundar as diferenças. As disputas colocadas para o movimento internacional de AIDS parecem ser profundas, mas possíveis de superação. Ficou evidente o desafio de que nós, ONG, precisamos estrategizr melhor nossa atuação enquanto o corpo coletivo que precisamos ser, se realmente queremos debelar esta epidemia. O que a experiência em NY me mostrou é que não vai ser possível mudar o cenário político da ONU e muito menos o cenário da AIDS, se o movimento não conseguir estabelecer mais pautas comuns a médio  prazo, mas com longo alcance.

3) A América Latina: o desafio é estar na pauta da UNGASS

Do ponto de vista da nossa região, a América Latina tem sido tratada no cenário internacional de diferentes maneiras. Por um lado, é reconhecida pela sua capacidade de organização e incidência política, sendo publicamente elogiadas pelos parceiros e doadores pois suas ONG otimizam ao máximo a relação do custo/benefício sobre os recursos disponíveis para o controle da epidemia.

Por outro lado, simbolicamente parece haver um pacto não-explícito entre todos/as: foi quase total a ausência de referências sobre a América Latina nos documentos que subsidiaram o High Level Meeting. O mundo praticamente ignora o fato de que a epidemia continua crescendo na América Latina, “impulsionada pela combinação explosiva entre pobreza, migração, desinformação e relações sexuais desprevenidas, num contexto de recrudescimento dos fundamentalismos e das moralidades conservadoras”[6].

De maneira geral a sociedade civil ainda não conseguiu formalizar sua presença, sendo, inclusive vítima de desrespeitos. Além do ocorrido na mesa sobre Acesso a Tratamento, também na mesa sobre Recursos o representante da Campanha Mundial de AIDS sofreu maior pressão que os governos sobre o seu tempo de fala, mas conseguiu garantir a sua contribuição ao tema. Ao final da sessão porém, as questões da sociedade civil não ficaram visibilizadas na relatoria final do presidente. Ao ser questionado sobre isso, ele afirmou que só iria considerar as questões apontadas pelos governos, que a sociedade civil tinha status apenas de “observador”, ao que a Campanha Mundial de AIDs rebateu informando que, “se as ONG tinham sido convidadas a falar é porque tinham algo a dizer e precisavam ser ouvidas de verdade”. O presidente mudou apenas duas palavras, mas não o conteúdo do seu relato.

Mesmo tendo sido poucas as ONG que solicitaram no High Level Meeting a inclusão dos mecanismos formais, dois outros momentos foram importantes:

1) Os representantes da sociedade civil do PCB, participaram de reunião com Kofi Annan e Peter Piot. A fala da representante da REDLA, Jacqueline Rocha, tocou em temas como trabalhadoras sexuais,  a participação da sociedade civil e a pouca visbilidade da América Latina. Resultado: tanto Kofi Annan quanto Peter Piot responderam que estaria, a partir de então, mais atentos à região.

2) Outro aspecto que reforçamos junto a Peter Piot foi a necessidade de melhor atuação dos GT UNAIDS no países da América Latina, onde a imagem da ONUSIDA era particularmente precária. Literalmente dissemos que era necessário que a UNAIDS e a ONU, de maneira geral, fizesse o seu “dever de casa”. Resultado: sugerimos que a UNAIDS solicitasse de cada país informações sobre o que seus trabalhadores vem contribuindo em relação à UNGASS. Ele prometeu encaminhar a proposta.

De fato, sobre os GT UNAIDS na região algumas informações nos chegaram de que: 

País/	1) ¿La SC en su pais esta haciendo monitoreo de UNGASS?	2) ¿ Participa de alguna discussión sobre UNGASS con el gobierno?	3) ¿La SC participa del Grupo Temático de ONUSIDA en su país?	4) ¿El GT de ONUSIDA está haciendo alguna discussion sobre UNGASS?	En caso afirmativo: ¿En esa discussión la sociedad Civil tiene participación?
Argentina	Hay informaciones de que las ONG de Encuentro estan trabajando en eso; FEIM también ha participado de una evaluacion en un estudio internacional	no hay una comision ni del Gobierno ni de la SC que  se haya formado para tal.	Si. REDAR + y el Foro Nacional de ONG con trabaho en SIDA	No
Bolivia	Si, fue el instrumento que nos valio para ingressar en el Fondo Global	Por el tema de accesso y con el processo de cooperación horizontal Brasil-Bolíva	Apenas nas reuniões ampliadas convidam  a Red BOL+[7]	Não	“Onusida no hace nada y aisla los activistas de eventos importantes”[8]
Brasil	Sim, através do Fórum UNGASS	Sim, mas ainda precisa estabelecer um espaço formal para isso	Sim. Temos duas ONG e agora aprovamos a participação da RNP+	Sim	Sim
Chile	- Si, pero no sistematicamente. - No se hace monitoreo	- no sistematicamente. - No se ha realizado ninguna reflexión sobre el tema	- Si. Vivo Positivo repre-senta la SC. - Red Nacio-nal de ASOSIDA	-Periodica   -No discu-tio en 2005 y ho tiene prevision en la agenda	-Sim   - No
Guatemala	Sim	Não	Sim	Desconhece
Mexico	Está iniciando o monitoreio	Sim, estão representados no Consejo Nacional Gubernamental	Si hay dos representantes	Não até o momento

Argentina: intillalzo@ciudad.com.ar; lorenadigiano@copetel.com.ar; feim@ciudad.com.ar

Bolívia: nacionalflorida@yahoo.com; danielruiz94@yahoo.com.ar

Brasil: alessandra.nilo@gestospe.org.br

Chile: mabecr@yahoo.com; vidalvelis@yahoo.com

Guatemala: Centro de Desarrollo Humano de Guatemala

Mexico: cappsida@cappsida.org.mx

Considerações finais.

Saímos da ONU, mais uma vez, sem direito à falar e a ser ouvidos/as. Ou seja, onde deveria ser a casa dos Direitos Humanos, a sensação de que ela legisla realmente sobre um mundo sem garantias de direitos e com muito poucas chances de vencer a AIDS.

1) O desafio para a América Latina é grande. Precisamos continuar fortalecendo a sociedade civil articular regionalmente a nossa capacidade de monitoramento da UNGASS e proponho iniciarmos um mapeamento do que está sendo feito em cada país;

2) Precisamos pressionar também para garantir que a sociedade civil possa apresentar seus informes sobre a UNGASS e que passe a ser ouvida com mais respeito pelos governos- pelo menos na ONU isso precisa ocorrer; queremos um mecanismo formal para isso.

3) Precisamos pressionar internacionalmente a ONUSIDA para melhorar a sua  atuação na região; para consolidar os GT ONUSIDA com a presença da sociedade civil.

4) Precisamos garantir mais recursos, inclusive financeiros, para a América Latina. O Fundo Global apresenta problemas de ordem estrutural e política que precisam ser revistos com urgência; em muitos países, sua entrada tem significado a retirada de importantes agências de cooperação internacional que apoiavam diretamente as organizações comunitárias. Entre a assinatura dos convênios e o acesso a tratamentos, o processo tem sido longo, burocrático e, muitas vezes frustante. Inclusive no Brasil, um país com quase um milhão de pessoas soropositivas, as agências de cooperação estão limitando seus recursos para a AIDS.

Alessandra Nilo

Diretora Presidente

GESTOS- Soropositividade, Comunicação e Gênero

Membro da Delegação do Brasil para o High Level Meeting

Membro do Steering Committee UNGASS/2006

Representante da Sociedade Civil no GT UNAIDS/Brasil

Recife, 8 de junho de 2005