Gestos realiza fórum de debates sobre acesso á justiça para pessoas vivendo com HIV/AIDS

O evento acontece, hoje, na sede da OAB

Comunicação Gestos

A ONG Gestos- Soropositividade, Comunicação e Gênero promove hoje (08), às 9h, no auditório da sede da OAB, o fórum de debates Acesso à Justiça em Pernambuco para pessoas que vivem com HIV/AIDS. O objetivo é dar visibilidade e promover um diálogo da Sociedade Civil com o Executivo e Judiciário sobre a melhoria das políticas de acesso à justiça em Pernambuco e sua importância na garantia de Direitos Humanos fundamentais das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

A idéia de um fórum de debates nasceu a partir das diversas dificuldades que o serviço de assessoria jurídica para pessoas com HIV/AIDS da Gestos tem vivenciado na sua prática forense, tais como: a demora na apreciação e/ou cumprimento das liminares que servem para garantir os direitos à saúde, aos benefícios sociais, à alimentação e etc., a morosidade do Ministério Público para analisar os processos e fornecer pareceres e a ausência de uma defensoria pública sensível e atuante em defesa dos direitos das pessoas soropositivas. Estas situações têm gerado o agravante de morbidade e mortalidade dessas pessoas.

"Esperamos com esse fórum, para além de visibilizar os problemas de acesso à justiça das pessoas que vivem com HIV/AIDS no estado de Pernambuco, discutir, pensar estratégias, e, principalmente firmar compromissos com os representantes do Executivo e Judiciário para a melhoria desse acesso”, diz a advogada do projeto de Assessoria Jurídica da Gestos, Kariana Guérios. 

O evento é aberto ao público e contará com a participação de representantes do Governo do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Justiça, do Programa Nacional de DST/AIDS, da OAB/PE, da Procuradoria Geral de Justiça, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Saúde, da Defensoria Pública e da Sociedade Civil (Gestos e Articulação AIDS de Pernambuco).

Gestos - Desde o início das suas atividades em 1993, a Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero tem enfrentado a epidemia da AIDS desenvolvendo ações no campo da prevenção, da assistência e do controle social. Mesmo após quase três décadas de epidemia, as violações dos direitos humanos, o estigma e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV e AIDS continuam proliferando nas suas diversas representações sociais. No Brasil, principalmente nas regiões mais empobrecidas como Norte e Nordeste, eles são claramente motivados por intransigências, intolerâncias e desinformação. Desta forma, a Assessoria Jurídica, ação da Gestos há 17 anos, tem contribuído diretamente para a garantia dos direitos humanos das pessoas soropositivas promovendo conhecimento sobre seus direitos e sobre algo fundamental para a realidade brasileira: acesso à Justiça.

Programação

Manhã

9:00 – Abertura com Representante do Governo do Estado de Pernambuco

9:10 – Representante do Governador do Estado de Pernambuco

9:30 – Representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco

9:50 – Representante da OAB/PE

10:10 – Representante do Programa Nacional de DST/HIV/AIDS – Apresentação do panorama nacional de acesso à justiça para pessoas que vivem com HIV/AIDS

10:30 – Representante da Gestos

10:50 – Debate

12:00 – Almoço

 Tarde

14:00 – Representante do  Procurador Geral da Justiça 

14:20 – Representante da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

15:00 – Representante da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

15:20 – Representante da Articulação AIDS em Pernambuco

15:40 – Debate

17:00 – Encerramento